Processo 205151/07
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 30/04/2007 17:37
Autuado em 30/04/2007 17:37
Oficio de encaminhamento 028/07
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Decisão Definitiva Monocrática 128/2009 do(a) Auditor(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 25/09/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/09/2009 Decisão Definitiva Monocrática   128/ 2009 Aprovar SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
10/06/2009   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/04/2009 Acórdão   772/ 2009 Diligência SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇÃO DE APOIO A EDUCAÇÃO PESQUISA E DESENVOLV. CIENTIFICO TECNOLOGICO DA UTFPR DE CURITIBA
Interessado JOSÉ SOLLAK
Interessado TANGRIANI SIMIONI ASSMANN

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
29/06/2009 07:53 180385/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
09/05/2008 09:52 223366/08 PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA

Juntadas
DataDescrição
10/06/2009 10:49 do Protocolo nº 261237/09, referente documentação complementar.
12/09/2007 16:26 do Protocolo nº 469884/07

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
25/09/2009 218 Decisão Definitiva Monocrática nº 128/2009
19/06/2009 204 Despacho Processual Diverso nº 154/2009
15/05/2009 199 Acórdão nº 772/2009
23/11/2007 126 Despacho Processual Diverso nº 1919/2007
24/08/2007 113 Despacho Processual Diverso nº 1173/2007
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/10/2009 13:51 DP Processo em remessa externa
09/10/2009 15:22 DP  
08/10/2009 18:03 DAT  
14/09/2009 10:03 GASRVF Certidão de Trânsito em Julgado nº 123/2009 -
14/09/2009 10:03 GASRVF Decisão Definitiva Monocrática nº 128/2009 -
28/08/2009 09:35 SMPjTC Parecer nº 11098/2009 - Regularidade. Prestação de contas parcial. Regularidade. Existência de saldo a ser inscrito como pendência, considerada a vigência do convênio.
16/06/2009 18:13 DAT Instrução nº 5331/2009 - Regularidade das contas. Inscrição do saldo de R$ 121.639,36.
15/06/2009 10:37 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 154/2009 -
10/06/2009 16:31 S2C  
02/06/2009 10:39 GASRVF  
19/05/2009 09:49 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 332/2009 -
15/05/2009 10:49 SMPjTC  
22/04/2009 17:52 S2C  
17/04/2009 16:59 DG  
21/08/2008 08:56 SAUDI  
14/08/2008 08:57 SMPjTC Parecer nº 13511/2008 - Irregularidade Convênio. Opinativo da DAT apontando falhas e sugerindo responsabilização. Contas irregulares. Pelo julgamento na forma do artigo 16, inc. III, da Lei Complementar nº 113/2005, conforme sugerido pela unidade técnica.
14/11/2007 08:45 DAT Instrução nº 5239/2008 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
16/08/2007 08:57 DAT Instrução nº 7506/2007 - Pelo Sobrestamento.
02/05/2007 15:34 DAT Instrução nº 4981/2007 - Concessão de Contraditório.
30/04/2007 17:37 DP  

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